A Câmara dos Deputados oferece duas vezes ao ano o programa Oficina de Atuação no Parlamento.

Trata-se de um curso presencial, com conteúdo introdutório, direcionado a membros da sociedade civil organizada, que tem como objetivo apresentar a esse público o funcionamento e o papel do Poder Legislativo, informações e canais de comunicação da Câmara dos Deputados com a população, bem como ferramentas para acompanhar e participar do processo de elaboração de leis.

O programa é conduzido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) com apoio da Comissão de Legislação Participativa (CLP).

Para cada turma serão oferecidas 70 vagas, sendo metade delas destinadas preferencialmente a membros de ONGs, OSCIPS, associações comunitárias e demais organizações afins, e a outra metade, preferencialmente, a membros de entidades sindicais, profissionais ou de classe.  Cada instituição poderá indicar até dois(duas) representantes para participar de cada edição do programa.

IMPORTANTE: As vagas são preenchidas por ordem de inscrição conforme Manual de Orientações, que será disponibilizado nos períodos de inscrição! 

A  programação é composta por aulas dialogadas, mesas de debates, visitas e outras vivências que possibilitam interação com o funcionamento e a dinâmica da Câmara dos Deputados e aprofundamento dos conhecimentos sobre o processo legislativo e a democracia brasileira.

O programa é gratuito e poderão ser oferecidas refeições aos participantes durante os dias de sua realização.

Pré-requisitos

Para participar, o(a) interessado(a) deve ter ensino fundamental completo, idade mínima de 18 anos, fazer parte de associação, sindicato, ONG, OSCIP ou entidade profissional e de classe, além de apresentar a documentação exigida para inscrição. Por se tratar de um curso introdutório, não são necessários conhecimentos prévios para participação.

Calendário 2020

***datas sujeitas a alterações.

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail  oficina.cefor@camara.leg.br ou pelos telefones (61) 3216-7619 e 7626.

Documentos para a Edição de Maio/2020: 

A equipe de organização do Oficina de Atuação no Parlamento está ciente e sensível ao contexto envolvendo o COVID-19. Assim, a primeira edição, prevista para maio, poderá vir a sofrer alteração de data. No entanto, consideramos importante abrir as inscrições e atuar para que seja viável a realização do curso assim que possível. Mais do que nunca, a participação e o envolvimento nas questões coletivas estão se mostrando imprescindíveis e gostaríamos de reafirmar nosso compromisso com a manutenção e a ampliação da interação entre o Parlamento e a sociedade.

1-Manual de Orientações – Edição Primeiro Semestre de 2020

2- Termo de Indicação da Instituição– obrigatório para a inscrição. Deverá ser preenchido e anexado ao Formulário de Inscrição .

3- Após o preenchimento do formulário de inscrição, aguarde o recebimento do e-mail de confirmação da coordenação do curso.

4- Termo de Responsabilidade do(a) participante – para conhecimento dos participantes. Este termo será assinado presencialmente no primeiro dia do evento.

(informações atualizadas em 11/03/2020)