A Câmara dos Deputados oferece duas vezes ao ano o programa Oficina de Atuação no Parlamento.
Trata-se de um curso presencial, com conteúdo introdutório, direcionado a membros da sociedade civil organizada, que tem como objetivo apresentar a esse público o funcionamento e o papel do Poder Legislativo, informações e canais de comunicação da Câmara dos Deputados com a população, bem como ferramentas para acompanhar e participar do processo de elaboração de leis.
O programa é conduzido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) com apoio da Comissão de Legislação Participativa (CLP).
Para cada turma serão oferecidas 70 vagas, sendo metade delas destinadas preferencialmente a membros de ONGs, OSCIPS, associações comunitárias e demais organizações afins, e a outra metade, preferencialmente, a membros de entidades sindicais, profissionais ou de classe. Cada instituição poderá indicar até dois(duas) representantes para participar de cada edição do programa.
IMPORTANTE: As vagas são preenchidas por ordem de inscrição conforme Manual de Orientações, que será disponibilizado nos períodos de inscrição!
A programação é composta por aulas dialogadas, mesas de debates, visitas e outras vivências que possibilitam interação com o funcionamento e a dinâmica da Câmara dos Deputados e aprofundamento dos conhecimentos sobre o processo legislativo e a democracia brasileira.
O programa é gratuito e poderão ser oferecidas refeições aos participantes durante os dias de sua realização.
Pré-requisitos
Para participar, o(a) interessado(a) deve ter ensino fundamental completo, idade mínima de 18 anos, fazer parte de associação, sindicato, ONG, OSCIP ou entidade profissional e de classe, além de apresentar a documentação exigida para inscrição. Por se tratar de um curso introdutório, não são necessários conhecimentos prévios para participação.
Calendário 2020
2020 | EDIÇÕES | INSCRIÇÕES | REALIZAÇÃO*** |
PRIMEIRO SEMESTRE | MAIO | – | Cancelada |
SEGUNDO SEMESTRE | DEZEMBRO | – | Cancelada |
***datas sujeitas a alterações.
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail oficina.cefor@camara.leg.br ou pelos telefones (61) 3216-7619 e 7626.
As edições de 2020 foram canceladas devido ao contexto da pandemia de COVID-19.
(informações atualizadas em 01/12/2020)