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Oficina de Atuação no Parlamento

Programa presencial Oficina de Atuação no Parlamento

A Câmara dos Deputados oferece duas vezes ao ano o programa Oficina de Atuação no Parlamento.

Trata-se de um curso presencial, com conteúdo introdutório, direcionado a membros da sociedade civil organizada, que tem como objetivo apresentar a esse público o funcionamento e o papel do Poder Legislativo, informações e canais de comunicação da Câmara dos Deputados com a população, bem como ferramentas para acompanhar e participar do processo de elaboração de leis.

O programa é conduzido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) com apoio da Comissão de Legislação Participativa (CLP).

Para cada turma serão oferecidas 70 vagas, sendo metade delas destinadas preferencialmente a membros de ONGs, OSCIPS, associações comunitárias e demais organizações afins, e a outra metade, preferencialmente, a membros de entidades sindicais, profissionais ou de classe.  Cada instituição poderá indicar até dois(duas) representantes para participar de cada edição do programa.

IMPORTANTE: As vagas são preenchidas por ordem de inscrição conforme Manual de Orientações, que será disponibilizado nos períodos de inscrição

A  programação é composta por aulas dialogadas, mesas de debates, visitas e outras vivências que possibilitam interação com o funcionamento e a dinâmica da Câmara dos Deputados e aprofundamento dos conhecimentos sobre o processo legislativo e a democracia brasileira.

O programa é gratuito e poderão ser oferecidas refeições aos participantes durante os dias de sua realização.

Pré-requisitos

Para participar, o(a) interessado(a) deve ter ensino fundamental completo, idade mínima de 18 anos, fazer parte de associação, sindicato, ONG, OSCIP ou entidade profissional e de classe, além de apresentar a documentação exigida para inscrição. Por se tratar de um curso introdutório, não são necessários conhecimentos prévios para participação.

Calendário 2019

EDIÇÃO INSCRIÇÃO* REALIZAÇÃO*
PRIMEIRO SEMESTRE 25/02 a 18/03 06 a 09/05
SEGUNDO SEMESTRE 06 a 26/08 30/09 a 03/10
07 a 28/10 25 a 28/11

*datas sujeitas a alterações.

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail ico_mailto oficina.cefor@camara.leg.br ou pelos telefones (61) 3216-7619 e 7626.

Orientações para inscrição

Manual de Orientações (em breve)

Apenas após o recebimento do e-mail de confirmação da coordenação do curso, encaminhar a seguinte documentação:

Termo de Ciência e Recomendação da Instituição (em breve)

Termo de Responsabilidade do(a) participante (em breve)